08/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:48

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 21:43

Suspensão do Prazo
15/04/2025 11:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 11:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 19:46

Recurso Interposto
07/04/2025 01:34

Remetido ao DJE
04/04/2025 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 15:03

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 13:30

Conclusos para Sentença
03/04/2025 07:25

Réplica Juntada
03/04/2025 07:22

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB 262656/SP) Processo 1010949-44.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natália Lopes Reato - (X) Ciência ao autor do ofício juntado às fls. 207.
02/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:01

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:54

Ofício Juntado
29/03/2025 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/03/2025 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:36

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 15:01

Ato ordinatório
17/03/2025 16:57

Contestação Juntada
17/03/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 12:53

Mandado de Citação Expedido
14/03/2025 12:53

Mandado de Citação Expedido
14/03/2025 02:03

Remetido ao DJE
13/03/2025 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:36

Petição Juntada
12/03/2025 17:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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