01/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB 115002/SP), Cibelle Rodrigues Oblessuc (OAB 213866/SP), Washington Luis Conte (OAB 248387/SP) Processo 1007970-70.2020.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Rosemaria Rodrigues Viana - Reqdo: Puche Loteamentos S/c Ltda., Mahil Imóveis Ltda - Fls. 270/271: tem razão a parte embargante, diante das omissões indicadas, motivo pelo qual, dou provimento ao recurso, pra suprir as omissões indicadas, e para proferir nova sentença, em apartado, tornando a de fls. 264/267, sem efeitos.

Int.
25/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:44

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 18:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB 115002/SP), Cibelle Rodrigues Oblessuc (OAB 213866/SP), Washington Luis Conte (OAB 248387/SP) Processo 1007970-70.2020.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Rosemaria Rodrigues Viana - Reqdo: Puche Loteamentos S/c Ltda., Mahil Imóveis Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o domínio de ROSEMARIA RODRIGUES VIANA, sobre a fração ideal de 50% do imóvel descrito na inicial, qual seja, o lote de terreno sob nº 07, da quadra 03, do loteamento denominado "Jardim Paulistano", situado na Rua José Antonio de Rissio (antiga Rua 01), nº 632, Jardim Paulistano, Sumaré/SP, com área total de 130,00 metros quadrados, objeto da matrícula nº 39.361 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré-SP.

Servirá, a presente sentença, como ofício, para, juntamente com cópia da matrícula do imóvel, para que o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré proceda ao registro da sentença, junto à matricula nº 20.597 (matrícula-mãe).

Caso a parte autora pretenda a individualização do bem, juntamente ao Registro de Imóveis, deverá proceder à pretensão destinada a tal pretensão, administrativamente, ou mesmo judicialmente, não servindo a sentença proferida nestes autos, como determinação para que o Oficial de Registro de Imóveis proceda à individualização do imóvel.

Sem a condenação das rés em custas processuais, nem tampouco honorários advocatícios, considerando a ausência de resistência ao pedido formulado pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
23/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:04

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:22

Juntada de Ofício
15/10/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 10:10

Juntada de Mandado
14/06/2024 16:44

Expedição de Mandado.
17/05/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:51

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 22:58

Expedição de Ofício.
21/11/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
17/08/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/07/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
24/05/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 00:20

Determinada a Expedição de Edital
23/02/2023 15:02

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2022 21:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 22:26

Expedição de Carta.
28/07/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 03:48

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 23:15

Determinada a Citação em Novo Endereço
05/07/2022 13:47

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2022 17:41

Expedição de Carta.
17/05/2022 17:09

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 22:16

Proferido Despacho
07/02/2022 12:37

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 05:59

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 10:33

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 21:48

Proferido Despacho
26/10/2021 10:46

Conclusos para despacho
16/10/2021 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2021 14:14

Juntada de Outros documentos
07/09/2021 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2021 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 10:34

Expedição de Certidão.
30/08/2021 10:34

Expedição de Certidão.
27/08/2021 08:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 11:10

Expedição de Carta.
20/08/2021 11:10

Expedição de Carta.
19/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/07/2021 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2021 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2021 19:12

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2021 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 11:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 08:12

Expedição de Carta.
28/06/2021 08:12

Expedição de Carta.
28/06/2021 08:12

Expedição de Carta.
25/06/2021 11:42

Proferido Despacho
22/04/2021 11:28

Expedição de Certidão.
15/04/2021 17:00

Conclusos para despacho
15/04/2021 17:00

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2021 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2021 16:33

Proferido Despacho
07/01/2021 12:25

Conclusos para despacho
12/12/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020 11:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2020 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 11:44

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2020 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020 14:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/11/2020 10:56

Conclusos para decisão
23/11/2020 10:45

Conclusos para despacho
20/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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