11/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça
10/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
06/05/2025 04:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Ricardo Luis Ramos da Silva (OAB 219629/SP) Processo 0002513-54.2024.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcebiades Teixeira Lopes, Matilde Caetano da Mota Lopes -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 265, porque tempestivos, porém lhes nego provimento.

Isso porque o pedido de justiça gratuita pode ser apreciado em qualquer momento processual.

Para análise do pedido de justiça gratuita, junte a exequente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; c) extratos de movimentação bancária dos últimos três meses, de todas as contas que tiver.

Intime-se.
22/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:49

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 14:35

Juntada de Ofício
29/11/2024 14:35

Juntada de Ofício
31/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:06

Expedição de Ofício.
08/10/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
17/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2007

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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