23/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
20/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Danilo Fontanetti Christofoletti (OAB 440720/SP) Processo 1003200-49.2025.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Antonio Outeiro Pinto Santoro - Reqda: Carmem Silvia Outeiro Pinto Santoro -

Vistos.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigos 343, 350/352, 338/339 e 437, todos do CPC.

Sem prejuízo, encaminhe o processo ao distribuidor para anotação no cadastro.

Intime-se.
23/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:07

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Fontanetti Christofoletti (OAB 440720/SP) Processo 1003200-49.2025.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Antonio Outeiro Pinto Santoro -

Vistos.

Trata-se de ação de dissolução de sociedade.

Por se tratar de questão relacionada ao direito societário e questões correlatas, a competência para processar e julgar a presente ação é da Vara especializada, conforme Resolução n° 868/22 do Órgão Especial do TJSP: "Artigo 3º - As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas)".

Ante o exposto, declino da competência e determino a remessa destes autos à 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de Campinas, após o decurso do prazo recursal Intimem-se.
31/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503802-05.2021.8.26.0451

Justica Publica

Donizeti Amancio Vieira Junior

Advogado: Michele Lourenco Spinosi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1002532-92.2022.8.26.0604

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Murilo Ramon Serafim

Advogado: Marlene Rodrigues Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2022 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1051044-48.2023.8.26.0224

Pedro Alcantara Souza dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0000531-64.2025.8.26.0114

Tiago Biudes Schiavinato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wesly Imasato Gimenez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0002717-31.2024.8.26.0038

Ana do Nascimento de Oliveira Santos

Mba1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Lt...

Advogado: Valmir Aparecido Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2019 12:01

Exibir Processo