04/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2024.
31/10/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:12

Recebidos os autos
19/04/2024 00:09

Recebidos os autos
24/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Pugliero (OAB 374544/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1001358-52.2022.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Menecatti - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela provisória, permitindo-se a cobrança das parcelas do empréstimo questionado.

Condeno o autor a pagar multa de 3% (três por cento) sobre o valor corrigido da ação, por litigância de má-fé, de acordo com o artigo 81, caput, do Código de Processo Civil, mais as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) também sobre o valor corrigido da ação, quantia que está em consonância com as diretrizes do artigo 85, § 2º, do mesmo diploma legal.

Como o autor é beneficiário da gratuidade processual, apenas a execução da verba de sucumbência fica condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, mas não o pagamento da multa por litigância de má-fé, que pode mesmo assim ser executada, conforme ressalva o § 4º do aludido artigo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
29/11/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:30

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:59

Expedição de Carta.
10/11/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2022 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2022 09:52

Conclusos para decisão
01/11/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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