STJ - 4014684-54.2013.8.26.0114

09/06/2020 18:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2020 18:27

Transitado em Julgado em 25/05/2020

05/05/2020 15:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 278948/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 15:05

Protocolizada Petição 278948/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2020

14/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 833326/2019 - PET

13/04/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0833326 - PET no AREsp 1466976 - Publicação prevista para 14/04/2020

13/04/2020 15:30

Homologação de Transação

16/01/2020 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/01/2020 16:08

Juntada de Petição de nº 9175/2020

16/01/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2020 09:28

Ato ordinatório praticado (Petição 9175/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/01/2020 09:16

Protocolizada Petição 9175/2020 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2020

10/12/2019 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2019 08:41

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 833326/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 08:41

Protocolizada Petição 833326/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2019

06/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019 Petição Nº 802723/2019 - Acordo

05/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0802723 - Acordo no AREsp 1466976 - Publicação prevista para 06/12/2019

04/12/2019 17:22

Homologação de Transação

29/11/2019 19:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/11/2019 14:56

Juntada de Petição de Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 802723/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 14:56

Protocolizada Petição 802723/2019 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 28/11/2019

05/11/2019 18:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 736244/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 18:14

Protocolizada Petição 736244/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2019

21/10/2019 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2019 Petição Nº 688340/2019 -

18/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 688340/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

18/10/2019 13:10

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 688340/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 13:10

Protocolizada Petição 688340/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2019

18/10/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

16/10/2019 17:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/10/2019 15:23

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/10/2019 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000669-2019-AJC-2T)

04/10/2019 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2019

03/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2019 16:57

Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/07/2019 14:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/07/2019 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 417255/2019

05/07/2019 14:48

Ato ordinatório praticado (Petição 417255/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/07/2019 13:27

Protocolizada Petição 417255/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2019

05/06/2019 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/06/2019 14:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 334910/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 14:14

Protocolizada Petição 334910/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2019

24/05/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/04/2019 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2019 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/04/2019 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/03/2019 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2019 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO