25/06/2025 14:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 14:35

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 14:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:00

Ato ordinatório
17/06/2025 15:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 21:51

Suspensão do Prazo
02/04/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdemir Silverio (OAB 343089/SP) Processo 1003284-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseni da Rocha Silva Rosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.903,49, a titulo de danos materiais, com juros e correção monetária desde o último cálculo (26/01/2024 - fl. 27).

Até 29.08.2024 (inclusive), a correção monetária será pela Tabela Prática do E.

TJ/SP e os juros de mora mensais serão de 1%.

A partir do início da vigência da Lei nº 14.905/2024 (30.08.2024), a correção monetária será pelo IPCA-IBGE, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e os juros de mora mensais serão calculados na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, pela SELIC com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA-IBGE), mas nunca inferiores a zero.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada, a teor do art. 86, caput, do CPC, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), para cada, nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC.

Observe-se, em relação ao autora, a regra do art. 98, §3º, do CPC, tendo em vista que beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/04/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:45

Juntada de Mandado
09/12/2024 09:50

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:00

Ato ordinatório
08/06/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
02/05/2024 21:22

Expedição de Carta.
01/05/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:36

Suspensão do Prazo
02/04/2024 05:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 05:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 05:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 05:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 05:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/02/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/01/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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