23/05/2025 16:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/05/2025 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 08:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2025 11:13

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto dos Reis (OAB 148077/SP) Processo 1000971-56.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete de Oliveira Marçal - Vistos, Ante a declaração acostada aos autos, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Recebo o recurso acostado pela parte autora a fls.150/156. Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens e cautelas de praxe.

Intimem-se.
23/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
22/04/2025 23:01

Recebido o recurso
19/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:09

Petição Juntada
01/04/2025 14:23

Petição Juntada
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
27/03/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:38

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 13:32

Petição Juntada
04/03/2025 08:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/03/2025 08:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/02/2025 20:28

Apelação/Razões Juntada
21/02/2025 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
18/02/2025 22:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/09/2024 14:11

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:08

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2024 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2024 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
02/05/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 16:23

Mandado de Citação Expedido
02/05/2024 16:22

Mandado de Citação Expedido
02/05/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 16:08

Recebida a Petição Inicial
02/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
01/05/2024 16:56

Petição Juntada
30/04/2024 15:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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