20/05/2025 14:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 14:41

Documento Juntado
16/05/2025 15:57

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:41

Remetido ao DJE
29/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 06:41

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 08:35

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Bianca Sconza Porto (OAB 187471/SP) Processo 1040670-75.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Axa Seguros S/A - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 21.873,72, corrigido pela tabela prática do TJSP, desde o desembolso, e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A ré pagará as custas e as despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

Após remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença este deverá ser ajuizado mediante protocolo de petição especificada como incidente de cumprimento de sentença (Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG no 1789/2017).

Providencie-se a retificação do polo passivo da ação para que passe a constar "COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ" (CNPJ: 04.***.***/0001-51).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.

P.R.I.C.
02/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:27

Remetido ao DJE
01/04/2025 19:10

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:15

Réplica Juntada
30/12/2024 08:15

Especificação de Provas Juntada
11/12/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:35

Remetido ao DJE
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório
08/10/2024 08:45

Contestação Juntada
25/09/2024 06:14

AR Positivo Juntado
25/09/2024 05:17

AR Positivo Juntado
17/09/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 08:12

Certidão Juntada
16/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
13/09/2024 18:36

Carta Expedida
13/09/2024 18:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/09/2024 17:14

Redistribuição de Processo - Saída
11/09/2024 19:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/09/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:22

Remetido ao DJE
03/09/2024 14:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2024 07:58

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:17

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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