01/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Manoel de Oliveira (OAB 271172/SP), Adriana Jesus Rocha (OAB 404306/SP) Processo 0013485-75.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA - Considerando que ocorreu o término da pena corporal do sentenciado CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA, conforme cálculo de fls. 103/104 e certidão de fls. 120, sem que houvesse revogação ou prorrogação do regime aberto, DECLARO EXTINTA TAL REPRIMENDA.

Quanto à pena de multa, diligencie-se no sentido de verificar se foi cobrada no processo de conhecimento ou se foi ajuizada ação própria para sua cobrança, oficiando-se, se necessário.

Após tal providência, tornem os autos conclusos.
31/03/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
29/03/2025 18:46

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
08/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 00:14

Suspensão do Prazo
18/11/2022 12:27

Expedição de Mandado.
16/11/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 10:49

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:07

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 08:52

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2022 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 16:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2022 16:49

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 13:57

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:57

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:56

Concedida Progressão de regime
04/10/2022 12:22

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 08:41

Expedição de Certidão.
28/09/2022 07:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/09/2022 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 19:11

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:11

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:11

Homologado o Cálculo
29/08/2022 16:09

Conclusos para decisão
25/08/2022 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 16:16

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:02

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2022 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2022 14:24

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2022 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2022 11:52

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2022 15:25

Expedição de Ofício.
19/08/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 14:41

Conclusos para decisão
19/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 14:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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