26/05/2025 09:32

Remetido ao DJE
26/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 14:56

Petição Juntada
21/05/2025 16:44

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 11:56

Petição Juntada
09/05/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:09

Remetido ao DJE
06/05/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:49

Comprovante de Depósito Juntada
07/04/2025 11:04

Petição Juntada
02/04/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luisa Lima (OAB 138451/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0001288-58.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO PAN S.A. - Exectdo: José Guilherme de Souza Tardelli -

Vistos.

Fls. 22/25 e 30/31: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, cc artigo 22 da Lei 9.099/95.

Em consequência, suspendo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo necessário ao cumprimento da Avença.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, efetuem o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019.

Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência.

Fica deferido desde logo a expedição dos MLE futuros caso sejam depositados em juízo, do acordo celebrado às fls. 22/25.

Decorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, será presumido o adimplemento, ensejando a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

P.I.C.
01/04/2025 03:00

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
29/03/2025 05:26

Petição Juntada
20/03/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 04:21

Remetido ao DJE
18/03/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:36

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
28/02/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:19

Remetido ao DJE
26/02/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:36

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 09:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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