03/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:28

Julgada improcedente a ação
01/02/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
25/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 03:04:52, 2ª Vara Cível.
13/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.
19/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 1069484-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clebia Feitosa Rodrigues - Reqdo: Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
22/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/06/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 04:04

Suspensão do Prazo
08/06/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 09:50

Expedição de Carta.
26/05/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 08:05

Recebida a Petição Inicial
24/05/2023 13:01

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 08:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2022 14:29

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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