29/04/2025 20:17

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
26/04/2025 07:20

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Vison (OAB 300579/SP), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 1001262-90.2023.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Luiz Chiarineli - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores do Brasil - Ante o decurso do prazo para o(s) requerido efetuar(em) o recolhimento e comprovação nos autos das custas e despesas processuais a que foram intimados, expeça-se certidão de dívida ativa, nos termos do ato ordinatório de fls. 97.

Fica a parte intimada que, havendo inscrição da certidão na dívida ativa, a emissão da guia para liquidação se dará através do sítio da Fazenda Estadual, através do link: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.jsf Intimação fls. 102, decurso prazo pagamento 01/04/2025
16/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:40

Remetido ao DJE
16/04/2025 12:21

Ato ordinatório
03/12/2024 09:01

AR Positivo Juntado
14/11/2024 09:02

Certidão Juntada
14/11/2024 06:40

Carta de Intimação Expedida
29/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
27/10/2024 22:19

Ato ordinatório
27/10/2024 22:13

Documento Juntado
06/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:19

Remetido ao DJE
05/09/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:08

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
11/07/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 10:40

Remetido ao DJE
08/07/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 06:26

Conclusos para decisão
06/07/2024 07:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2024 16:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/04/2024 16:52

Expedição de documento
28/02/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:12

Remetido ao DJE
27/02/2024 21:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 18:11

Apelação/Razões Juntada
02/02/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:41

Remetido ao DJE
31/01/2024 13:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:18

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
15/12/2023 15:01

Ato ordinatório
15/12/2023 09:06

Embargos de Declaração Juntados
13/12/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:41

Remetido ao DJE
11/12/2023 22:06

Julgada Procedente a Ação
06/12/2023 06:42

Conclusos para decisão
05/12/2023 06:48

Conclusos para despacho
05/12/2023 06:47

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 11:36

Especificação de Provas Juntada
28/11/2023 11:35

Réplica Juntada
15/11/2023 18:44

Ofício Juntado
15/11/2023 18:44

Ofício Juntado
09/11/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
07/11/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 09:11

AR Positivo Juntado
06/11/2023 11:20

Contestação Juntada
20/10/2023 10:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2023 06:18

Carta Expedida
20/10/2023 06:16

Ofício Expedido
20/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:40

Remetido ao DJE
19/10/2023 12:41

Recebida a Petição Inicial
19/10/2023 08:57

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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