23/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:02

Recebido o recurso
17/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:03

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marilza Quirino (OAB 269413/SP) Processo 1510293-98.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL JOSE FIGUEREDO -

Vistos.

Remetam-se os autos conclusos ao magistrado que encerrou a instrução, nos termos do disposto no artigo 399, §2º, do Código de Processo Penal.

Intimem-se.
02/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:47

Juntada de Ofício
09/12/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:42

Expedição de Ofício.
03/12/2024 16:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 04:55:02, 4ª Vara Criminal.
03/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 07:38

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 04:00:27, 4ª Vara Criminal.
25/09/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 01:00:00, 4ª Vara Criminal.
22/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:19

Juntada de Mandado
19/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 09:32

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
16/07/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
10/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
02/07/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 20:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 12:33

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 10:51

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:39

Recebida a denúncia
22/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:15

Evoluída a classe de 279 para 283
19/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Denúncia
19/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 12:37

Juntada de Ofício
08/04/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 10:54

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:44

Suspensão do Prazo
24/10/2023 05:02

Suspensão do Prazo
10/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 10:35

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/09/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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