18/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Jose Cacioli (OAB 88831/SP) Processo 1500173-39.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - Exectdo: Elbor Industria e Comercio Ltda Me - O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral foi instituído pela Portaria Conjunta nº 10.463/2024, a qual em seu art. 2º, caput e §1º prevê: Art. 2º.

O "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá competência para processar e julgar as Execuções Fiscais Estaduais, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral do Estado de São Paulo, a partir da sua implantação, excluída a Capital.§ 1º.

Observadas as diretrizes constantes dos Provimentos Conjuntos 14/2015 e 90/2023, o Núcleo poderá receber redistribuição de processos digitais de execução fiscal estadual em andamento nas Unidades Judiciais do interior ou do litoral, indicados pela Procuradoria Geral do Estado, cujo valor da causa seja igual ou superior a 200.000 (duzentas mil) UFESPs ou que tenham interesse relevante justificado pela Fazenda Pública Estadual; Nestes termos, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste quanto à redistribuição dos autos para o núcleo seja pelo valor ou pelo interesse relevante justificado.

Intime-se.
22/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:29

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
22/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 19:49

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:49

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
19/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 00:12

Suspensão do Prazo
18/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:05

Bloqueio/penhora on line
10/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
14/07/2023 06:39

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 08:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/05/2021 19:11

Expedição de Certidão.
30/03/2021 21:49

Bloqueio/penhora on line
29/03/2021 22:28

Conclusos para decisão
29/03/2021 21:31

Suspensão do Prazo
10/03/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2021 06:32

Expedição de Certidão.
23/02/2021 13:53

Expedição de Certidão.
23/02/2021 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/10/2020 11:06

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2020 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2020 14:40

Julgada improcedente a ação
01/09/2020 16:30

Conclusos para decisão
04/06/2020 15:08

Conclusos para decisão
01/04/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2020 06:36

Expedição de Certidão.
03/02/2020 16:52

Expedição de Certidão.
03/12/2019 15:47

Proferido Despacho
03/12/2019 14:44

Conclusos para despacho
26/09/2019 18:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/06/2019 15:28

Conclusos para despacho
10/04/2019 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2019 07:04

Expedição de Certidão.
26/03/2019 16:06

Expedição de Certidão.
26/03/2019 16:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/03/2019 15:50

Conclusos para despacho
26/03/2019 15:38

Expedição de Certidão.
20/03/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2019 18:39

Expedição de Carta.
08/03/2019 18:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/03/2019 00:01

Conclusos para decisão
26/11/2018 15:10

Conclusos para despacho
23/11/2018 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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