09/06/2025 15:42

Juntada de Ofício
28/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:55

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
28/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 09:11

Juntada de Mandado
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Dias da Silva (OAB 152602/SP) Processo 1500542-12.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS HENRIQUE MARCELINO DOS SANTOS -

Vistos.

Homologo o cálculo da multa.

Expeça-se certidão de sentença, encaminhando-se ao Ministério Público para execução, nos termos do Comunicado CG nº 05/2022.

Uma vez não localizado, intime-se o réu por edital, com o prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, sem recolhimento, expeça-se certidão da taxa judiciária, encaminhando-se à PGE via SAJ para execução.

Após a comunicação do ajuizamento do processo de execução da multa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
17/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:00

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:56

Expedição de Ofício.
14/04/2025 05:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:21

Expedição de Carta.
11/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/09/2024 05:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:41

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:11

Expedição de Ofício.
03/09/2024 10:11

Expedição de Ofício.
02/09/2024 14:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:33

Mudança de Magistrado
30/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
29/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 08:43

Juntada de Mandado
14/08/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 12:26

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:09

Expedição de Ofício.
02/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
30/07/2024 16:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 04:46:01, 3ª Vara Criminal.
30/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 14:48

Juntada de Mandado
16/07/2024 11:45

Juntada de Ofício
27/06/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:58

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:58

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:58

Expedição de Ofício.
19/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:58

Mantida a Prisão Preventiva
17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:26

Mudança de Magistrado
17/05/2024 11:45

Juntada de Petição de parecer
17/05/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
14/05/2024 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 04:41:00, 3ª Vara Criminal.
10/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 17:05

Juntada de Mandado
23/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:51

Expedição de Ofício.
23/04/2024 09:51

Expedição de Ofício.
22/04/2024 09:59

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:56

Juntada de Ofício
19/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 04:15:00, 3ª Vara Criminal.
16/04/2024 11:04

Expedição de Mandado.
15/04/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:29

Expedição de Ofício.
15/04/2024 16:28

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2024 05:11

Suspensão do Prazo
12/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
05/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/03/2024 20:36

Juntada de Petição de parecer
04/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:26

Juntada de Mandado
26/02/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:33

Expedição de Ofício.
23/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:08

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:01

Evoluída a classe de 279 para 283
23/02/2024 09:29

Recebida a denúncia
22/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 10:03

Evoluída a classe de 279 para 283
20/02/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:06

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 14:41

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
12/02/2024 15:25

Juntada de Mandado
12/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/02/2024 12:00

Expedição de Mandado.
12/02/2024 11:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/02/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 09:32

Conclusos para decisão
12/02/2024 00:47

Mudança de Magistrado
12/02/2024 00:18

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 21:49

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 21:49

Juntada de Certidão
11/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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