31/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
28/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 10:37

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Vinicius Kaue Lima de Melo (OAB 432497/SP) Processo 1008595-54.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Neves Aureliano da Silva - Reqda: Claro S/A - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE esta ação, e o faço para reconhecer a inexigibilidade judicial das dívidas tratadas nos autos, contraídas pela parte autora junto à ré, em razão da prescrição.

Como a parte autora sucumbiu em maior grau, condeno-a no pagamento integral das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, arbitrados em R$ 1.000,00 (artigo 85, § 2º, I, II, III e IV, e § 8º do CPC).

Custas e honorários advocatícios, contudo, serão exigidos da parte autora apenas nas hipóteses do artigo 98, § 3º do CPC e da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça que a ela foi concedida.

P.I.
22/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento
18/08/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:59

Expedição de Carta.
06/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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