TJSP - 0006282-42.2024.8.26.0510
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0006282-42.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Inter SA -
Vistos.
Fls. 115: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pela parte autora.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, caput, da Lei n. 9.099/95.
Observo ser desnecessária a anuência da parte ré quanto ao pedido de desistência, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, até mesmo porque a mera ausência da parte autora a qualquer das audiências acarreta de plano a extinção do processo.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.
Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.I. -
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0006282-42.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Inter SA -
Vistos.
Considerando a manifestação de fls. 97, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer sobre eventual interesse em desistir da demanda.
Não sendo o caso, no mesmo prazo, a parte autora deverá providenciar a juntada dos respectivos comprovantes de pagamentos indicados na exordial.
Com a juntada, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para fins de manifestação nos termos do artigo 437 do CPC.
Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Int. -
30/10/2024 05:14
Juntada de Certidão
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29/10/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 13:33
Expedição de Carta.
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29/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/10/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
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11/10/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
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11/10/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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