04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500928-93.2024.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Henrique Thomé - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Angelo Gregorio Santilli (OAB: 487872/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
21/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:31

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:15

Juntada de Ofício
10/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:29

Nomeado Defensor Dativo
10/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angelica Lima Rodrigues (OAB 445296/SP) Processo 1500928-93.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO HENRIQUE THOMÉ - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público.

Intime-se a Defesa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Por fim, determino sejam remetidos ao Tribunal de Justiça deste Estado - Seção de Direito Criminal - para o conhecimento, processamento e julgamento do recurso interposto.

P. e Int.
01/04/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:08

Recebido o recurso
31/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:46

Expedição de Alvará.
21/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 22:37

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2024 15:29

Mantida a Prisão Preventiva
06/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:52

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:52

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:51

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 02:00:00, Vara Criminal.
15/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 17:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/07/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:56

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 15:14

Juntada de Ofício
25/06/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 10:18

Juntada de Mandado
21/06/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:03

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:11

Recebida a denúncia
15/05/2024 12:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:08

Evoluída a classe de 280 para 300
07/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:41

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:11

Mudança de Magistrado
26/04/2024 08:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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