14/05/2025 16:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2025 12:34

Remetido ao DJE
09/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:28

Ofício Urgente Expedido
09/05/2025 07:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:51

Pedido de Informações Juntado
08/05/2025 13:51

Pedido de Informações Juntado
08/05/2025 09:02

AR Positivo Juntado
05/05/2025 19:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/05/2025 14:50

Documento Juntado
05/05/2025 14:50

Documento Juntado
01/05/2025 03:06

Suspensão do Prazo
25/04/2025 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025 11:28

Guia Eletrônica Enviada
22/04/2025 14:18

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
17/04/2025 05:00

Certidão Juntada
16/04/2025 15:49

Mandado Expedido
16/04/2025 11:14

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 10:59

Carta de Intimação Expedida
16/04/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/04/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 15:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:41

Remetido ao DJE
11/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
02/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Altair Santiago (OAB 347621/SP), Kaique Parente de Oliveira (OAB 391307/SP) Processo 1502039-15.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA - Oficie-se à SAP, com urgência, para transferência do sentenciado ao regime semiaberto.

Após, expeça-se guia de recolhimento, também com urgência.

Intime-se o réu pessoalmente acerca da sentença.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Fls. 224/228: No que se refere à detração penal para fins de progressão, reitero o quanto decidido às fls. 216.
01/04/2025 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 15:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 03:13

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:23

Ofício Expedido
31/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:45

Petição Juntada
26/03/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:44

Remetido ao DJE
25/02/2025 10:39

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 10:32

Conclusos para Sentença
25/02/2025 10:30

Termo de Audiência Expedido
20/02/2025 23:53

Suspensão do Prazo
09/01/2025 14:17

Mandado Juntado
06/12/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 14:25

Documento Juntado
02/12/2024 15:22

Documento Juntado
02/12/2024 15:22

Documento Juntado
02/12/2024 12:45

Ofício Expedido
02/12/2024 12:45

Ofício Expedido
02/12/2024 12:45

Ofício Expedido
02/12/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 16:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:15

Remetido ao DJE
22/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento
08/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 21:35

Petição Juntada
07/11/2024 12:25

Remetido ao DJE
07/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:06

Petição Juntada
05/11/2024 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 09:55

Resposta à Acusação Juntada
23/10/2024 12:28

Documento Juntado
21/10/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 16:21

Ofício Expedido
10/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 17:10

Mandado de Citação Expedido
09/10/2024 15:39

Evoluída a Classe
09/10/2024 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 13:49

Remetido ao DJE
09/10/2024 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 13:35

Recebida a denúncia
09/10/2024 13:35

Ofício Urgente Expedido
08/10/2024 17:17

Denúncia Juntada
08/10/2024 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 18:46

Relatório Final Juntado
07/10/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:32

Pedido de Informações Juntado
07/10/2024 13:31

Documento Juntado
03/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:00

Remetido ao DJE
02/10/2024 16:56

Não Concedida a Liberdade Provisória
01/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
30/09/2024 18:35

Petição Juntada
30/09/2024 17:03

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 13:15

Petição Juntada
30/09/2024 10:28

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2024 10:28

Redistribuição de Processo - Saída
30/09/2024 10:28

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2024 10:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2024 01:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/09/2024 01:14

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
29/09/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2024 12:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2024 10:07

Mandado Juntado
29/09/2024 09:56

Requisição IML Juntado
29/09/2024 09:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/09/2024 08:03

Certidão Criminal Juntada
29/09/2024 07:53

Folha de Antecedentes Juntada
29/09/2024 07:50

Conclusos para decisão
29/09/2024 07:50

Mudança de Magistrado
29/09/2024 07:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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