TJSP - 1503937-90.2020.8.26.0050

13/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

01/06/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494663/2025

01/06/2025 21:39

Protocolizada Petição 494663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

28/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 349194/2025 - AgRg

27/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349194 - AgRg no AREsp 2892928 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 15:01

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS PESSOA DE MACEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 349194/2025 - AgRg no AREsp 2892928

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 349194/2025 - AgRg

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 373315/2025

29/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 14:57

Protocolizada Petição 373315/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/04/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349194 - AgRg no AREsp 2892928 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349194/2025

22/04/2025 23:37

Protocolizada Petição 349194/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

14/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328519/2025

14/04/2025 13:42

Protocolizada Petição 328519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS PESSOA DE MACEDO

26/03/2025 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA