04/05/2025 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 06:35

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1050828-92.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Regina Manoel -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
22/04/2025 12:50

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 15:05

Recurso Interposto
08/12/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:01

Remetido ao DJE
27/11/2024 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 17:57

Julgada improcedente a ação
27/11/2024 13:54

Conclusos para Sentença
27/11/2024 11:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 17:27

Réplica Juntada
19/11/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:40

Remetido ao DJE
16/11/2024 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2024 11:41

Ato ordinatório
14/11/2024 06:14

Contestação Juntada
05/11/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 14:55

Mandado de Citação Expedido
04/11/2024 00:33

Remetido ao DJE
01/11/2024 17:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 10:54

Apensado ao processo
01/11/2024 08:59

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013681-95.2025.8.26.0114

Finamax S/A - Credito, Financiamento e I...

Rafaella Nobre de Macedo

Advogado: Joao Dias Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1001089-32.2025.8.26.0045

Geoteste Testes Geotecnicos LTDA

Construtora Costa Feitosa LTDA

Advogado: Tarcizo Luiz Andrade de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1047127-84.2024.8.26.0224

Moacir Jose Garda

Eliana Fatima Cozer Pegoraro

Advogado: Aline Battistella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1054327-84.2024.8.26.0114

Simoine Franco

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0019373-63.2023.8.26.0114

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Valdecir Batista

Advogado: Sergio Luis Magri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2022 14:34

Exibir Processo