24/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 18:18

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
21/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Khattar Galli (OAB 253367/SP), Breno Teixeira Vieira (OAB 292697/SP), Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB 318110/SP) Processo 1054089-65.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloísa Alda dos Santos Birchner - Reqdo: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência -

Vistos.

Recebo a petição de fls. 1113 como emenda à inicial.

Considerando que ainda não houve citação da requerida, homologo a desistência da autora quanto ao pedido obrigacional, e julgo EXTINTA a ação com relação a tal pedido, nos termos do art. 485, VIII e §5º do CPC.

Consequentemente, deixo de analisar o pedido de tutela de urgência, uma vez que relacionado à obrigação requerida.

Sendo assim, prossegue a presente demanda apenas com relação ao pedido de danos morais oriundos da alteração da clínica que fornecia atendimento à autora.

Concedo à parte autora, considerando os documentos apresentados (fls.1038/1049), o benefício da Justiça Gratuita, nos termos dispostos no art. 98, parágrafos e incisos da Lei 13.105/2015.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo que, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC).

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Desde já autorizo a realização de pesquisas de endereço pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, caso a parte requerida não resida no endereço da exordial, mediante o prévio recolhimento das custas devidas para tanto.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado.
01/04/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 23:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:22

Expedição de Carta.
31/03/2025 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:12

Decisão Determinação
26/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
17/11/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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