04/05/2025 23:46

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Biazini (OAB 435906/SP) Processo 1020659-25.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Martins Vilarim - 01 - Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo.

Int.
31/03/2025 01:27

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:30

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 14:48

Contrarrazões Juntada
26/10/2024 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:46

Recurso Interposto
25/10/2024 00:38

Remetido ao DJE
24/10/2024 19:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 19:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/10/2024 16:08

Conclusos para Sentença
23/10/2024 06:01

Réplica Juntada
17/10/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:57

Remetido ao DJE
15/10/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 16:52

Ato ordinatório
15/10/2024 11:07

Contestação Juntada
24/09/2024 07:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 16:05

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 00:29

Remetido ao DJE
20/09/2024 17:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:46

Emenda à Inicial Juntada
22/05/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:14

Remetido ao DJE
20/05/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/05/2024 14:08

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2024 10:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/05/2024 10:48

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 09:32

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:49

Remetido ao DJE
10/05/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:23

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:35

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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