26/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 10:09

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 18:55

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:31

Remetido ao DJE
12/05/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
09/05/2025 14:46

Apelação/Razões Juntada
22/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 16:25

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
09/04/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:56

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Marco Aurelio Rossi (OAB 60745/SP), Fabiana Fróes de Oliveira (OAB 285631/SP), Raul Gulden Gravatá (OAB 365601/SP), Gabrielle Marucci Vilano (OAB 481504/SP) Processo 1050748-60.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Elane Bellucci Jakutis - Reqdo: Rodrigo Goes Rodrigues, Sony Music Edições Musicais Ltda, Sony Music Entertainment Brasil - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar os requeridos, solidariamente, a: atribuir corretamente a autoria da canção Toda Manhã, em todos os materiais, meios de comercialização, divulgação e plataformas streaming, álbuns gravados pela corré Lírios do Vale, creditando a composição à autora Adriana Elane Bellucci Jakutis; (ii) corrigir e divulgar, em destaque, a errata sobre a correta autoria da canção Toda Manhã, retificando a informação anterior e atribuindo a composição à autora, agora de maneira permanente, em todos os canais, plataformas de streaming, álbuns e demais veículos que divulguem a canção Toda Manhã; (iii) pagar à parte autora indenização por danos materiais equivalente ao valor total auferido, de qualquer forma obtido, ou repassado, a título de direitos autorais, ou outro tipo de ganho ou lucro, com a divulgação ou comercialização da obra musical Toda Manhã, limitados aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, valor a ser oportunamente calculado em sede de liquidação, corrigidos monetariamente nos termos do art. 389, parágrafo único do Código Civil e acrescido de juros de mora com base na Taxa Legal, tal como divulgada pelo BACEN (parágrafos 1º e 2º do art. 406, do CC/02), a partir de cada violação.

Ainda, condeno o requerido Rodrigo Goes a pagar à requerente indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente nos termos do art. 389, parágrafo único do Código Civil desde a data da sentença e acrescido de juros de mora com base na Taxa Legal, tal como divulgada pelo BACEN (parágrafos 1º e 2º do art. 406, do CC/02), a contar da data da citação.

Diante da sucumbência insignificante da autora, arcarão as réus com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, esses fixados em 18% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação, em conformidade com o art. 85, §2º, CPC.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.I.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
31/03/2025 00:33

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:57

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 16:34

Conclusos para Sentença
07/03/2025 23:45

Alegações Finais Juntadas
07/03/2025 13:16

Alegações Finais Juntadas
06/03/2025 17:17

Alegações Finais Juntadas
13/02/2025 11:28

Audiência Realizada
13/02/2025 11:12

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
04/02/2025 16:43

Documento Juntado
04/02/2025 16:37

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:03

Remetido ao DJE
23/01/2025 11:59

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 11:55

Remetido ao DJE para Republicação
23/01/2025 00:41

Remetido ao DJE
23/01/2025 00:37

Remetido ao DJE
22/01/2025 16:51

Audiência redesignada
22/01/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:44

Audiência de Instrução e Julgamento
22/01/2025 13:29

Petição Juntada
17/01/2025 19:05

Petição Juntada
15/01/2025 11:55

Petição Juntada
14/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
14/01/2025 11:49

Documento Juntado
14/01/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
10/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:23

Remetido ao DJE
22/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
21/10/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:46

Audiência de Instrução e Julgamento
17/10/2024 20:52

Rol de Testemunha Juntado
16/10/2024 17:20

Petição Juntada
11/10/2024 16:55

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
11/10/2024 16:50

Rol de Testemunha Juntado
10/10/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:47

Remetido ao DJE
08/10/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:31

Remetido ao DJE
04/10/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
15/07/2024 19:45

Especificação de Provas Juntada
12/07/2024 18:08

Especificação de Provas Juntada
12/07/2024 18:08

Réplica Juntada
04/07/2024 16:17

Petição Juntada
01/07/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:26

Petição Juntada
01/07/2024 00:13

Remetido ao DJE
30/06/2024 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:06

Contestação Juntada
20/06/2024 17:28

Contestação Juntada
20/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/06/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 15:08

Contestação Juntada
28/05/2024 21:00

AR Positivo Juntado
26/04/2024 12:35

Petição Juntada
22/03/2024 04:58

Certidão Juntada
21/03/2024 12:15

Carta Expedida
15/03/2024 14:14

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 14:59

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 03:03

Certidão Juntada
05/12/2023 09:52

Carta Expedida
21/11/2023 14:03

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 17:38

Petição Juntada
03/10/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 05:45

Remetido ao DJE
29/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:16

Pedido de Habilitação Juntado
30/08/2023 11:26

Petição Juntada
05/08/2023 06:03

AR Positivo Juntado
25/07/2023 10:00

Carta Expedida
19/07/2023 17:01

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 09:37

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
22/05/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 12:02

Remetido ao DJE
19/05/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 15:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
16/05/2023 16:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/05/2023 13:25

Petição Juntada
26/04/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 10:30

Remetido ao DJE
25/04/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 17:01

AR Negativo Juntado - Desconhecido
24/04/2023 12:01

Remetido ao DJE
24/04/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 12:13

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
20/04/2023 12:13

AR Negativo Juntado - Desconhecido
20/04/2023 12:01

Remetido ao DJE
20/04/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 16:07

AR Negativo Juntado - Mudou-se
19/04/2023 16:06

AR Positivo Juntado
14/04/2023 17:06

Mandado de Citação Expedido
10/04/2023 11:24

Carta Expedida
10/04/2023 11:24

Carta Expedida
10/04/2023 11:24

Carta Expedida
10/04/2023 11:24

Carta Expedida
10/04/2023 11:24

Carta Expedida
10/04/2023 11:24

Carta Expedida
21/03/2023 13:46

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 11:36

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
16/02/2023 08:54

Carta Expedida
15/02/2023 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 10:31

Remetido ao DJE
01/02/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2023 10:09

Documento Juntado
01/02/2023 10:09

Documento Juntado
30/01/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:05

Remetido ao DJE
26/01/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:25

Petição Juntada
16/12/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:03

Remetido ao DJE
14/12/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 15:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/12/2022 00:08

Remetido ao DJE
13/12/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2022 15:31

AR Negativo Juntado
06/12/2022 18:14

Petição Juntada
29/11/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 12:01

Remetido ao DJE
28/11/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2022 17:35

Petição Juntada
16/11/2022 07:07

AR Positivo Juntado
16/11/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:01

Remetido ao DJE
11/11/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2022 02:05

AR Negativo Juntado - Desconhecido
04/11/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:09

Remetido ao DJE
01/11/2022 14:19

Carta de Citação Expedida
01/11/2022 14:18

Carta de Citação Expedida
01/11/2022 14:18

Carta de Citação Expedida
01/11/2022 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2022 09:10

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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