TJSP - 1502903-70.2019.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 09:42
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 11:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Viesi Massoli (OAB 345706/SP) Processo 1502903-70.2019.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS - Pelo exposto, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, pelo cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal.
Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.
Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado.
Intime-se. -
18/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:29
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
17/08/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 09:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 09:52
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
04/05/2023 09:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/05/2023 09:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 09:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/04/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 13:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/03/2023 12:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2022 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2021 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2020 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2020 13:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2020 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/06/2020 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2020 17:26
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2020 16:07
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/06/2020 16:07
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/06/2020 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2020 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2020 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2020 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2020 10:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 17:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2020
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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