10/09/2025 15:51

Apensado ao processo
10/09/2025 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001567-25.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Benedito de Camargo -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, aguarde-se em cartório, por 30 dias, a instauração de incidente de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Se instaurado, arquivem-se os autos, definitivamente (mov. 61.615), prosseguindo-se somente naquele incidente.

Se não instaurado, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos, provisoriamente (mov. 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Int. - ADV: BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:11

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/05/2025 03:59

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Jaqueline da Fonseca Valerio (OAB 277617/SP) Processo 1001567-25.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Benedito de Camargo -

Vistos.

Fls. 253/259: ciente.

Esclareçam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam produzir outras provas além das constantes nos autos, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
02/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:23

Ato ordinatório
08/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 02:51

Suspensão do Prazo
20/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:10

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:55

Conclusos para despacho
10/01/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
03/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:45

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:43

Ato ordinatório
18/10/2023 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:41

Julgada improcedente a ação
25/08/2023 14:00

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 10:30

Conclusos para julgamento
05/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 08:15

Expedição de Certidão.
03/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/05/2023 13:14

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
03/05/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:01

Expedição de Mandado.
28/04/2023 17:01

Expedição de Mandado.
28/04/2023 17:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/04/2023 10:39

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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