30/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:14

Expedição de Ofício.
29/08/2023 14:44

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Trindade (OAB 146638/SP) Processo 1500990-19.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: JOAO LUIZ ZEFERINO GONCALVES - Pelo exposto, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado ALESSANDRO DONIZETE DE ALMEIDA.

Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.

Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado.

Intime-se.
18/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:26

INCONSISTENTE
11/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento
14/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 10:00

Juntada de Mandado
03/05/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 14:33

Expedição de Ofício.
02/05/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
02/05/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 11:47

INCONSISTENTE
18/04/2023 18:46

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/03/2023 16:39

Conclusos para decisão
24/03/2023 08:17

Juntada de Petição de Denúncia
23/03/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 14:34

Expedição de Ofício.
22/03/2023 10:13

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 12:07

INCONSISTENTE
07/02/2023 16:14

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:22

Expedição de Certidão.
21/10/2022 04:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 11:01

Juntada de Mandado
25/08/2022 15:44

Expedição de Mandado.
21/08/2022 18:08

Expedição de Certidão.
21/08/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:41

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 10:21

Expedição de Carta.
18/02/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 10:14

Expedição de Ofício.
17/02/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 17:18

Expedição de Ofício.
16/02/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 10:51

INCONSISTENTE
04/02/2022 17:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 16:01

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:01

Determinado o Arquivamento
27/01/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 10:24

Conclusos para despacho
16/01/2022 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:50

Expedição de Certidão.
14/01/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/12/2021 16:26

Juntada de Ofício
17/12/2021 15:19

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 14:07

Expedição de Carta precatória.
14/12/2021 15:51

Expedição de Mandado.
14/12/2021 15:51

Expedição de Mandado.
23/11/2021 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2021 09:40

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2021 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2021 09:45

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2022 04:30:00, Vara Criminal.
19/11/2021 09:28

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2021 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2021 18:00

Expedição de Certidão.
05/03/2021 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2021 16:29

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:52

Juntada de Carta precatória
24/02/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 18:56

Expedição de Carta precatória.
22/02/2021 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 15:09

Expedição de Mandado.
19/02/2021 15:08

Expedição de Mandado.
19/02/2021 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2021 18:10

Juntada de Ofício
18/02/2021 15:02

Expedição de Certidão.
18/02/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
02/01/2021 09:37

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/03/2021 03:30:00, Vara Criminal.
02/01/2021 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2020 08:48

Conclusos para despacho
30/11/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 18:02

Expedição de Certidão.
27/11/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 16:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 10:31

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 09:46

Expedição de Certidão.
15/09/2020 09:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 12:50

Expedição de Certidão.
15/07/2020 11:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 17:17

Expedição de Certidão.
13/07/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 14:42

Expedição de Certidão.
12/05/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 09:19

Expedição de Certidão.
06/05/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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