TJSP - 1006147-15.2023.8.26.0650
1ª instância - 01 Cumulativa de Valinhos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 09:11
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Armando Pedro Neto (OAB 256093/SP) Processo 1006147-15.2023.8.26.0650 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Paulo Sérgio Monteiro Júnior, Pedro Henrique Minguini Monteiro -
Vistos.
Para os regulares efeitos de direito, HOMOLOGO a partilha das páginas 26/28, referente à sucessão de ADENIR APARECIDA MINGUINI, com a ressalva de eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, aguarde-se por 30 dias, a fim de que a parte interessada tome as providências cabíveis, nos termos do Provimento CGJ nº 31/2013.
Fica deferida, desde já, a expedição do formal de partilha pela via judicial, se requerido, cabendo ao inventariante comprovar o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento do ato.
Por fim, desnecessário o encaminhamento de ofício ao Posto Fiscal PF Campinas, tendo em vista a isenção de ITCMD, conforme os documentos de fls. 46/49.
Com a satisfação das formalidades legais e nada mais sendo requerido, arquive-se.
Custas pela parte autora.
SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E DIGITALMENTE ASSINADA, COMO ALVARÁ/OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte requerente ao órgão competente.
P.I. -
31/03/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 01:15
Remetido ao DJE
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28/03/2025 13:42
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
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28/03/2025 12:46
Conclusos para despacho
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14/02/2025 11:36
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
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08/01/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
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07/01/2025 09:35
Remetido ao DJE
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07/01/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/01/2025 09:27
Certidão de Cartório Expedida
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26/07/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2024 00:50
Remetido ao DJE
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25/07/2024 16:22
Recebida a Petição Inicial
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21/06/2024 15:48
Conclusos para despacho
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09/02/2024 15:47
Petição Juntada
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01/02/2024 03:06
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2024 00:38
Remetido ao DJE
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30/01/2024 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/11/2023 12:47
Conclusos para despacho
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16/11/2023 10:23
Certidão de Cartório Expedida
-
14/11/2023 16:17
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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