10/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:48

Ato ordinatório
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
05/05/2025 11:40

Juntada de Mandado
05/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
23/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Jose Boldrin (OAB 118385/SP) Processo 1005845-30.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cristiane Nonato da Silva - Ante o exposto, concedo a segurança no pedido movido por Cristiane Nonato da Silva contra Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) Determinar que a autoridade impetrada garanta a inscrição de Cristiane Nonato da Silva no processo de atribuição de aulas para o ano de 2025, com a adoção de todas as providências administrativas necessárias à efetivação da Medida.

Arcará a parte vencida com as custas processuais.

Honorários indevidos, frente o teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

Publique-se e intime-se.
22/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:08

Concedida a Segurança
13/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:03

Juntada de Mandado
03/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:01

Ato ordinatório
02/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:04

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:04

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:47

Ato ordinatório
27/03/2025 14:08

Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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