26/05/2025 09:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 09:49

Certidão de Cartório Expedida
25/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
25/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
23/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:55

Contrarrazões Juntada
21/05/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:05

Apelação/Razões Juntada
16/05/2025 10:57

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 10:57

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 10:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/05/2025 09:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 09:40

Ofício Expedido
14/05/2025 09:40

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 09:38

Guia Eletrônica Enviada
14/05/2025 09:36

Documento Juntado
13/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 17:07

Mandado Expedido
12/05/2025 10:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 09:55

Termo Expedido
12/05/2025 09:54

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 09:41

Folha de Antecedentes Juntada
12/05/2025 03:24

Remetido ao DJE
11/05/2025 19:15

Petição Juntada
09/05/2025 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 16:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/05/2025 16:02

Audiência Realizada
08/05/2025 15:08

Petição Juntada
24/04/2025 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2025 11:30

Mandado Juntado
08/04/2025 12:36

Petição Juntada
02/04/2025 15:52

Apensado ao processo
02/04/2025 15:51

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP) Processo 1500595-95.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS COSTA RODRIGUES -

Vistos.

As questões trazidas na resposta à acusação por MATHEUS COSTA RODRIGUES (fls.82/83) dependem de minucioso estudo da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório e de incursão no mérito, não possuindo o condão de ilidir, de plano, a continuidade desta ação penal.

Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, não há que se falar em absolvição sumária.

Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, convalidado o recebimento da denúncia, impõe-se o prosseguimento da persecução penal Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o próximo DIA 08 DE MAIO DE 2025, ÀS 15:00 HORAS, nos moldes determinados pelo e.

Tribunal de Justiça.

Notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

AO CARTÓRIO: VERIFICAR SE HÁ LAUDO OU CERTIDÃO PENDENTE.

TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM NOS AUTOS QUANDO DA AUDIÊNCIA.

Embora presumida a conveniência das partes na realização da audiência virtual, concedo prazo de cinco dias para que se manifestem sobre o interesse na realização na modalidade presencial.

No silêncio, cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Por fim, tratando-se de audiência virtual, apresentem as partes endereços eletrônicos atualizados, possibilitando o envio do link para a participação no ato.

Intime-se.

Guarulhos, 28 de março de 2025.
31/03/2025 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 16:15

Ofício Expedido
31/03/2025 16:15

Ofício Expedido
31/03/2025 11:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 13:45

Audiência de Instrução e Julgamento
28/03/2025 10:33

Folha de Antecedentes Juntada
28/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:49

Petição Juntada
27/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:50

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:14

Resposta à Acusação Juntada
25/03/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 04:02

Remetido ao DJE
21/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:26

Petição Juntada
20/03/2025 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:37

Petição Juntada
18/03/2025 19:22

Remetido ao DJE
17/03/2025 12:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025 12:12

Ofício Expedido
14/03/2025 16:00

Mandado de Citação Expedido
14/03/2025 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 10:54

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 10:50

Laudo IC - Objeto Juntado
14/03/2025 10:50

Laudo IC - Objeto Juntado
14/03/2025 10:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 10:39

Evoluída a Classe
14/03/2025 10:10

Recebida a denúncia
13/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:37

Denúncia Juntada
06/03/2025 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:06

Evoluída a Classe
05/03/2025 19:49

Relatório Final Juntado
05/03/2025 15:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2025 15:14

Redistribuição de Processo - Saída
05/03/2025 15:14

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 14:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/03/2025 21:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/03/2025 21:27

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/02/2025 20:03

Mandado Juntado
27/02/2025 16:51

Termo de Audiência Expedido
27/02/2025 09:15

Folha de Antecedentes Juntada
27/02/2025 09:15

Certidão Juntada
27/02/2025 08:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
26/02/2025 17:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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