19/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:38

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 05:57

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:45

Petição Juntada
05/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:43

Documento Juntado
05/05/2025 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/05/2025 11:26

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Felipe Augusto de Oliveira Potthoff (OAB 362511/SP), Washington Luiz Batista (OAB 393979/SP) Processo 1015062-12.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Reqdo: Jackson Bezerra da Silva -

Vistos.

Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pelo Exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de requerida por BANCO SANTANDER BRASIL S/A contra Jackson Bezerra da Silva, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o mandado de levantamento, como pleiteado pelo Exequente.

Considerando o Comunicado Conjunto 951/2023, a qual disciplina as alterações da Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, determino ao Executado que proceda o recolhimento do valor da taxa judiciária correspondente a 2% do valor da satisfação, sob pena de inscrição da dívida.

Assim, intime-se o Executado, por carta, para que recolha no prazo de 60 (sessenta) dias, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida.

Considerando que o depósito efetuado e o pedido de levantamento formulado pelo Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, ou expedição da certidão para inscrição da dívida, se o caso, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615.

Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Cumpra-se e intime-se.
01/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:47

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/03/2025 14:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:10

Remetido ao DJE
28/02/2025 12:26

Petição Juntada
28/02/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 14:17

Petição Juntada
09/05/2024 12:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2024 14:36

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 14:16

Contrarrazões Juntada
05/04/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 09:40

Remetido ao DJE
05/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 17:02

Apelação/Razões Juntada
11/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:09

Remetido ao DJE
09/03/2024 06:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 20:22

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:13

Embargos de Declaração Juntados
30/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 13:11

Remetido ao DJE
25/01/2024 12:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
30/10/2023 10:15

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:06

Especificação de Provas Juntada
23/10/2023 15:46

Especificação de Provas Juntada
05/10/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 01:07

Remetido ao DJE
03/10/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 14:17

Réplica Juntada
21/06/2023 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 13:11

Remetido ao DJE
20/06/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 16:44

Contestação Juntada
01/06/2023 09:03

AR Positivo Juntado
25/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:41

Remetido ao DJE
23/05/2023 17:21

Carta Expedida
23/05/2023 17:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:00

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2023 13:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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