06/05/2025 07:04

Petição Juntada
04/05/2025 10:33

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:23

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
12/04/2025 06:22

Embargos de Declaração Juntados
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Taina Passos Chiamarelli (OAB 428829/SP), Caio Cavalcanti Mello de Paula (OAB 44973/PE) Processo 0027626-45.2020.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA, A Lopes Muniz Advogados Associados - Reqdo: Frederico Sergio Vasconcelos da Costa, Maria das Neves Pimentel de Alburquerque -

Vistos. 1.

Intimada a exequente a comprovar a existência de ativo dividido entre os sócios quando da liquidação da sociedade, nos termos do v.

Acórdão, esta permaneceu inerte.

Assim, determino a suspensão da fase de execução deste processo com fundamento no art. 921, inc.

III, do Código de Processo Civil. 2.

Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo (código 61613), observando que a prescrição, ora suspensa, tornará a correr depois de transcorrido 1 (um) ano desta data (art. 921, §§ 1º e 4º, do Código de Processo Civil). 3.

Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Assim, deverá o(a) exequente providenciar no interregno a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s).

Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo ALVARÁ JUDICIAL, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a impressão e a apresentação aos destinatários.

Por este ALVARÁ, fica o(a) exequente LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA - CPF/CNPJ nº 04.***.***/0001-43 autorizado(a) a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, CENSEC, SUSEP, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Secretarias da Fazenda Municipais e Estaduais, órgãos de trânsito, Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) I) FREDERICO SERGIO VASCONCELOS DA COSTA - CPF/CNPJ nº *30.***.*72-72; II) MARIA DAS NEVES PIMENTEL DE ALBURQUERQUE - CPF/CNPJ nº *46.***.*99-00.

Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado diretamente ao requerente.

Este alvará judicial é válido por 05 (cinco) anos a contar da data desta decisão.

Intime-se.
02/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:29

Remetido ao DJE
01/04/2025 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
31/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:18

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:05

Petição Juntada
15/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:52

Remetido ao DJE
13/02/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 18:45

Petição Juntada
25/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/07/2024 23:35

Petição Juntada
24/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:24

Remetido ao DJE
23/07/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 00:45

Petição Juntada
21/05/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:22

Remetido ao DJE
17/05/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
11/04/2024 04:23

Suspensão do Prazo
20/03/2024 17:36

Petição Juntada
29/02/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:05

Remetido ao DJE
28/02/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2023 11:05

Petição Juntada
02/12/2023 02:26

Suspensão do Prazo
01/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:07

Documento Juntado
01/12/2023 14:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2023 10:51

Suspensão do Prazo
23/10/2023 10:57

Autos no Prazo
25/08/2023 15:51

Certidão de Cartório Expedida
04/08/2023 07:02

Petição Juntada
27/07/2023 06:17

Petição Juntada
20/07/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:56

Remetido ao DJE
18/07/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2023 21:51

Suspensão do Prazo
19/01/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 10:33

Remetido ao DJE
18/01/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
04/01/2023 16:15

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
16/12/2022 02:25

Suspensão do Prazo
16/11/2022 13:56

Petição Juntada
10/11/2022 16:00

Petição Intermediária Digitalização Juntada
07/11/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:19

Remetido ao DJE
03/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:06

Conclusos para despacho
26/07/2022 16:47

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
06/07/2022 12:46

Petição Intermediária Digitalização Juntada
27/06/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 05:42

Remetido ao DJE
23/06/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2022 11:51

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:50

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2022 23:35

Embargos de Declaração Juntados
10/05/2022 09:48

Embargos de Declaração Juntados
02/05/2022 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:36

Remetido ao DJE
28/04/2022 17:51

Acolhida a exceção de pré-executividade
27/04/2022 13:53

Conclusos para decisão
26/04/2022 19:12

Petição Intermediária Digitalização Juntada
15/03/2022 18:27

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
07/03/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:25

Remetido ao DJE
03/03/2022 17:16

Proferido Despacho
03/03/2022 12:13

Conclusos para despacho
28/02/2022 05:30

Exceção de Pré-Executividade Juntada
12/02/2022 05:34

Petição Juntada
03/02/2022 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 00:33

Remetido ao DJE
01/02/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2022 13:42

Documento Sigiloso Juntado
18/01/2022 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 00:34

Remetido ao DJE
14/01/2022 17:34

Decisão
07/01/2022 16:58

Certidão de Cartório Expedida
01/12/2021 10:56

Petição Intermediária Digitalização Juntada
22/10/2021 15:24

Conclusos para despacho
01/10/2021 09:35

Petição Juntada
24/09/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021 14:04

Remetido ao DJE
21/09/2021 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2021 09:38

Documento Sigiloso Juntado
10/09/2021 16:25

Petição Juntada
31/08/2021 08:59

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 16:08

Remetido ao DJE
26/08/2021 23:08

Proferido Despacho
25/08/2021 10:30

Conclusos para despacho
25/08/2021 10:28

Documento Sigiloso Juntado
25/08/2021 10:28

Ofício Juntado
24/08/2021 21:28

Petição Juntada
18/08/2021 16:58

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2021 16:56

Bacen Jud Positivo Juntado - Valor Irrisório
07/07/2021 08:56

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2021 13:36

Remetido ao DJE
05/07/2021 17:07

Decisão
18/05/2021 16:12

Conclusos para despacho
30/04/2021 11:28

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
27/04/2021 06:39

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 11:27

Remetido ao DJE
23/04/2021 19:34

Proferido Despacho
16/04/2021 16:04

Conclusos para despacho
31/03/2021 11:26

Exceção de Pré-Executividade Juntada
23/02/2021 09:50

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2021 11:14

Remetido ao DJE
22/02/2021 09:30

Proferido Despacho
19/02/2021 17:58

Conclusos para despacho
19/02/2021 16:27

Petição Juntada
18/02/2021 19:04

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
04/02/2021 09:20

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 09:12

Remetido ao DJE
20/01/2021 19:01

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
20/01/2021 17:32

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2021 17:30

Conclusos para despacho
18/12/2020 09:58

Petição Juntada
10/12/2020 09:38

Apensado ao processo
10/12/2020 09:38

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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