TJSP - 0035826-05.2021.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 20:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 20:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 20:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wesley Nascimento E Silva (OAB 211986/SP) Processo 0035826-05.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: Josélia Lúcia do Nascimento - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda Josélia Lúcia do Nascimento, RG nº 54.893.914 com relação à pena corporal imposta no processo nº 0000091-51.2011.8.26.0052 da 3ª Vara do Júri da Capital/SP.
Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J.
Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma.
Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
P.
I.
C. -
22/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:01
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
21/08/2023 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 21:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/08/2023 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 18:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2023 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 07:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 23:36
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/12/2021 17:50
INCONSISTENTE
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25/11/2021 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 12:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
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