TJSP - 1045043-75.2023.8.26.0053

1ª instância - 01 Civel de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

VALDEMIR COELHO DA SILVA

CPF *77.***.*28-89

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 14:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2025 13:36

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/04/2025 10:18

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1045043-75.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemir Coelho da Silva -

    Vistos.

    Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO a transação conforme a proposta de acordo apresentada pelo INSS, para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

    Não havendo interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito.

    Determino que o INSS proceda à imediata implantação do auxílio-acidente nos termos da proposta de acordo apresentada.

    Servirá a presente assinada digitalmente como ofício, devendo a parte exequente, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, encaminhar ao e-mail [email protected], juntamente com cópia da petição inicial, sentença e acórdão pertinentes, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis.

    Ao INSS, caberá a comprovação da implantação nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento do e-mail.

    Confirmada a implantação do benefício, intime-se a parte autora para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente peticionamento de cumprimento de sentença, com o cálculo dos atrasados, para instauração do incidente próprio em apenso.

    Apresentado esse peticionamento de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente.

    P.I.

  • 01/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 02:33

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:09

    Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

  • 31/03/2025 13:41

    Conclusos para Sentença

  • 28/02/2025 12:17

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 01:07

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2025 08:28

    Contestação Juntada

  • 16/12/2024 14:39

    Petição Juntada

  • 04/12/2024 00:30

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 28/11/2024 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 15:03

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/11/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 12:14

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2024 10:50

    Ato ordinatório

  • 01/11/2024 08:15

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 20:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 01:06

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2024 21:05

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 20/10/2024 20:55

    Petição Juntada

  • 13/08/2024 15:58

    Petição Juntada

  • 30/06/2024 22:45

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 15:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2024 09:47

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 01:06

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/04/2024 14:57

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 11:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/02/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 15:07

    Decurso de Prazo

  • 15/02/2024 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2024 15:02

    Documento Juntado

  • 03/02/2024 10:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/01/2024 18:05

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 15:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/01/2024 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:46

    Remetido ao DJE

  • 02/01/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 20/12/2023 17:10

    Petição Juntada

  • 20/12/2023 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/12/2023 10:08

    Nomeado Perito

  • 14/12/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/12/2023 08:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/12/2023 08:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/12/2023 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2023 10:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/12/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2023 14:27

    Documento Juntado

  • 07/12/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 08:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2023 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 06:01

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 16:13

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 21/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:00

    Documento Juntado

  • 17/08/2023 16:47

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 06:09

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 18:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 18:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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