TJSP - 0000069-03.2024.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 01:56
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB 121659/SP) Processo 0000069-03.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Ricardo Quirino Fernandes, Jose Ricardo Quirino Fernandes -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. -
31/01/2025 12:14
Trânsito em Julgado às partes
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30/08/2024 11:37
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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26/08/2024 20:05
Incidente Processual Instaurado
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21/08/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2024 06:24
Remetido ao DJE
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19/08/2024 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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19/08/2024 16:44
Homologado o Cálculo
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19/08/2024 14:17
Conclusos para despacho
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19/08/2024 14:13
Certidão Encaminhada Expedida
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12/04/2024 10:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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02/04/2024 06:14
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2024 13:22
Remetido ao DJE
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01/04/2024 12:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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01/04/2024 12:33
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
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01/04/2024 11:00
Conclusos para despacho
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03/02/2024 22:53
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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25/01/2024 12:26
Petição Juntada
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25/01/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2024 07:12
Remetido ao DJE
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16/01/2024 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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16/01/2024 14:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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16/01/2024 11:54
Conclusos para decisão
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16/01/2024 11:35
Conclusos para despacho
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08/01/2024 18:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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