TJSP - 4031699-36.2013.8.26.0114
1ª instância - 08 Civel de Campinas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 04:44
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Denilson Alves de Oliveira (OAB 231895/SP), Letícia Greco Guanais (OAB 408008/SP), Pedro Henrique Cavalcante Toledo (OAB 443697/SP) Processo 4031699-36.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DEGRAUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Juíza de Direito: Dra.
FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
Vistos.
DEGRAUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de TECNOPLANO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., aduzindo em síntese que realizou diversas locações de equipamentos para a requerente, que adimpliu alguns dos contratos, restando inadimplente em outros, chegando-se o montante atualizado devido de R$ 34.897,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), aplicando-se juros, correção monetária e multa de 2%.
Alguns equipamentos também não foram devolvidos, necessitando a requerente de reposição, que custou o valor de R$ 1.318,33 (mil, trezentos e dezoito reais e trinta e três centavos), gerando ainda lucros cessantes no importe de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), valores esse que vem a juízo a parte autora cobrar.
Fixou o valor da causa em R$ 38.665,83 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Juntou documentos.
A requerida foi citada por edital, após esgotados os meios de localização, apresentando contestação por negativa geral (fls. 324/325).
Houve réplica (fls. 329).
Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório.
Decido.
Oportuno o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo despicienda maior dilação probatória, pois a matéria litigiosa pode ser dirimida pela produção de prova documental já realizada.
O pedido é procedente.
Pelo que se depreende dos autos, em que pese a contestação por negativa geral, não há comprovação nos autos que possa obstar o direito autoral.
Restou verificado que a autora realizou diversas locações de equipamentos para a ré, alegando que foram adimplidos alguns dos contratos, restando inadimplente a requerida em outros, restando demonstrados esses vínculos locatícios conforme fls. 24/116.
A negativa geral não é suficiente para afastar o pleito, pois deveria a ré comprovar que efetuou os pagamentos de todos os contratos firmados, com contrapartida cumprida pela autora, o que não se verificou.
Não seria razoável exigir da requerente que fizesse prova negativa nesse sentido.
Desse modo, chegou-se ao montante atualizado devido de R$ 34.897,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), aplicando-se juros, correção monetária e multa de 2%, a título de ressarcimento pelos contatos firmados e não adimplidos.
Alguns equipamentos também não foram devolvidos, necessitando a requerente de reposição, que custou o valor de R$ 1.318,33 (mil, trezentos e dezoito reais e trinta e três centavos), valor esse a ser restituído pela ré, assim como os lucros cessantes no importe de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), último período de locação até a data do ajuizamento, cinco meses.
Dispositivo.
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por DEGRAUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. em face de TECNOPLANO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para que a requerida seja condenada ao pagamento da importância de R$ 34.897,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a título de contratos inadimplidos; R$ 1.318,33 (mil, trezentos e dezoito reais e trinta e três centavos) por equipamentos não devolvidos que precisaram ser repostos, bem como lucros cessantes no importe de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), período de privação de equipamentos, último período de locação até a data do ajuizamento, cinco meses.
Valores esses a serem corrigidos, com incidência de juros moratórios, desde a data da distribuição, eis que já haviam sido atualizados na inicial.
Sucumbente, arcará a requerida com as custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
P.I.C.
Campinas, 01 de abril de 2025. -
02/04/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 14:32
Julgada Procedente a Ação
-
13/02/2025 14:45
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
-
27/07/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 10:49
Mudança de Magistrado
-
28/11/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 07:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2023 19:16
Expedição de Carta.
-
27/07/2023 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/06/2023 16:14
Expedição de Carta.
-
07/06/2023 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2023 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2023 22:29
Suspensão do Prazo
-
05/05/2023 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 14:03
Expedição de Carta.
-
03/05/2023 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 14:16
Mudança de Magistrado
-
20/10/2022 14:45
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2022 10:53
Ato ordinatório
-
24/08/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2022 10:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2022 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2022 23:29
Suspensão do Prazo
-
12/04/2022 10:35
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2021 13:30
Mudança de Magistrado
-
29/09/2021 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2021 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2021 11:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2021 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2021 14:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/04/2021 21:52
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2021 11:51
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2021 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2021 14:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/12/2020 23:27
Suspensão do Prazo
-
25/06/2020 17:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/06/2020 00:16
Suspensão do Prazo
-
08/05/2020 22:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2020 16:57
Expedição de Carta.
-
22/04/2020 16:56
Expedição de Carta.
-
03/02/2020 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2019 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2019 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2019 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2019 12:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/10/2019 15:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2019 15:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2019 15:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2019 11:43
Expedição de Carta.
-
16/10/2019 11:43
Expedição de Carta.
-
16/10/2019 11:42
Expedição de Carta.
-
15/10/2019 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2019 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2019 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2019 13:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2019 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2019 11:08
Expedição de Carta.
-
27/02/2019 23:59
Suspensão do Prazo
-
19/02/2019 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2019 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2019 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2019 12:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2018 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2018 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2018 12:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2018 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2018 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2018 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2018 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2018 15:13
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2018 15:11
Expedição de Certidão.
-
26/01/2018 18:17
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 18:17
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 18:17
Expedição de Certidão.
-
11/12/2017 16:47
Juntada de Ofício
-
11/12/2017 16:47
Expedição de Certidão.
-
05/05/2017 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2017 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2017 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2017 18:08
Decisão
-
20/04/2017 12:47
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2017 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2017 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2017 14:39
Ato ordinatório
-
17/03/2017 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2016 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2016 14:22
Expedição de Mandado.
-
21/07/2016 17:30
Expedição de Certidão.
-
21/07/2016 17:24
Expedição de Mandado.
-
21/07/2016 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2015 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2015 14:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2015 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2015 14:35
Ato ordinatório
-
08/01/2015 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2014 14:36
Expedição de Mandado.
-
18/09/2014 10:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2014 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2014 19:20
Decisão
-
11/09/2014 15:12
Conclusos para despacho
-
14/04/2014 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2014 14:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2014 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2014 16:03
Decisão
-
03/04/2014 11:09
Conclusos para despacho
-
07/02/2014 16:44
Processo Entranhado
-
07/02/2014 16:44
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2014 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2014 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2014 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2013 14:15
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
17/12/2013 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2013
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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