TJSP - 7001797-84.2018.8.26.0510

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR MARQUES

CPF *61.***.*71-82

Advogados

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS

OAB: 382729/SP

CPF *19.***.*89-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:34

    Desapensado do processo

  • 27/06/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 12:03

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/06/2025 06:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 17:18

    Juntada de Alvará

  • 12/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 17:12

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2025 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 05:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 13:29

    Concedida Progressão de regime

  • 21/05/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 15:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 13:47

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 04:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elizangela Candida dos Santos (OAB 382729/SP) Processo 7001797-84.2018.8.26.0510 - Execução da Pena - Réu: JULIO CESAR MARQUES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, § 1.º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, DECLARO COMUTADAS as penas infligidas ao sentenciado JULIO CESAR MARQUES, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, na proporção de 1/5 (UM QUINTO) da pena remanescente.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:52

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 28/03/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 07:21

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 09:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2025 09:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/02/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 11:23

    Apensado ao processo

  • 04/12/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 21:58

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 08/10/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 18:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 21:01

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 20:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 06/03/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/03/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 04/03/2020 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 10/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 29/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 06/09/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/07/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 25/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/05/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2018 00:00

    Processo Autuado

  • 18/12/2018 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 23/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/08/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 06/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/08/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos no xerox) para destino

  • 17/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 20/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 00:00

    Outros

  • 11/04/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 02/04/2014 00:00

    Outros

  • 28/02/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/02/2014 00:00

    Autos ao M.P. em força tarefa

  • 24/02/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 24/02/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 21/02/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 14/02/2014 00:00

    Autos ao M.P. em força tarefa

  • 06/02/2014 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 01/11/2013 00:00

    Outros

  • 09/10/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 08/10/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 30/09/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 12/09/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/09/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 23/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 02/08/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 22/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 19/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/01/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/01/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 22/01/2013 00:00

    Aguardando Prisão ( Preso)

  • 22/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 28/11/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 25/10/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/10/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/07/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 30/05/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 30/05/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 18/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 18/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 06/03/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 31/01/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 09/12/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 07/12/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 30/11/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 16/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo Ribeirão Preto) para destino

  • 04/10/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 29/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/12/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 29/11/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/11/2010 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 05/11/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 05/11/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 26/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 21/10/2010 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 27/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002288-20.2024.8.26.0629

Clodomil Rodrigues da Rocha

Marcivaldo Dias Ferreira

Advogado: Karen Mariano Belli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0035095-19.2011.8.26.0451

Instituto Educacional Piracicabano da Ig...

Tatiane dos Santos

Advogado: Terezinha Maria Varela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2011 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1014078-55.2024.8.26.0320

Antonio de Gaspari

Landia dos Santos Silva

Advogado: Adriana Cristina Capicotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1005703-14.2023.8.26.0704

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Regiane Aparecida Moraes - ME

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1003650-77.2025.8.26.0320

Sergio de Oliveira Silva Junior

Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 10:01

Exibir Processo