11/05/2025 14:18

Suspensão do Prazo
29/10/2024 05:09

Suspensão do Prazo
23/10/2024 16:59

Autos no Prazo
15/06/2024 18:40

Petição Juntada
29/05/2024 14:15

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
27/03/2024 12:31

Autos no Prazo
20/02/2024 20:20

Petição Juntada
15/12/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:07

Remetido ao DJE
14/12/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 14:55

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:56

Especificação de Provas Juntada
06/12/2023 11:34

Especificação de Provas Juntada
04/12/2023 21:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:10

Remetido ao DJE
01/12/2023 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 18:55

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:19

Réplica Juntada
15/09/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:34

Remetido ao DJE
15/09/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 09:46

Contestação Juntada
23/08/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB 321972/SP), Bruno de Oliveira Pinto (OAB 467618/SP) Processo 1002017-57.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabia Regina Morais Gaspare -

Vistos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
22/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/08/2023 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 18:28

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 18:28

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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