12/05/2025 02:53

Suspensão do Prazo
20/04/2025 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:57

Remetido ao DJE
09/04/2025 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 13:36

Ato ordinatório
08/04/2025 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/04/2025 11:55

Petição Juntada
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Jose Boldrin (OAB 118385/SP), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB 183031/SP) Processo 1011536-59.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Miranda Ribeiro, Mariane Moretti Vieceli, Maria Patricia Menezes Zenero - Reqdo: Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Ordem nº 2024/002018

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor (FESP) em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:53

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 14:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/11/2024 12:39

Certidão Urgente Expedida
19/09/2024 11:07

Contrarrazões Juntada
13/09/2024 11:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/09/2024 11:36

Contrarrazões Juntada
04/09/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:29

Remetido ao DJE
02/09/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 15:25

Recebido o recurso
28/08/2024 15:15

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:12

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 01:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/07/2024 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 17:28

Recurso Interposto
15/07/2024 01:26

Remetido ao DJE
13/07/2024 09:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/07/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:35

Contrarrazões Juntada
12/07/2024 01:45

Remetido ao DJE
11/07/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 09:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2024 00:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:38

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
04/07/2024 15:39

Embargos de Declaração Juntados
04/07/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:47

Remetido ao DJE
02/07/2024 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 18:03

Julgada improcedente a ação
02/07/2024 13:32

Conclusos para Sentença
02/07/2024 09:45

Especificação de Provas Juntada
02/07/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 11:16

Especificação de Provas Juntada
01/07/2024 01:54

Remetido ao DJE
28/06/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 17:39

Ato ordinatório
28/06/2024 07:55

Réplica Juntada
28/06/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:45

Remetido ao DJE
26/06/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 13:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/06/2024 10:17

Contestação Juntada
05/06/2024 10:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/06/2024 16:29

Contestação Juntada
29/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 14:03

Mandado de Citação Expedido
28/05/2024 06:16

Remetido ao DJE
27/05/2024 22:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 21:36

Mandado de Citação Expedido
27/05/2024 21:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:31

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:01

Conclusos para decisão
25/05/2024 10:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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