27/06/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:54

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:52

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuela de Amorim Polvora Nogueira (OAB 244133/SP), Erico Bento da Cunha Claro (OAB 465909/SP), Karina Fernanda Boer (OAB 472934/SP) Processo 1501199-85.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAIKOM HERIK SILVEIRA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de CONDENAR o réu MAIKOM HERIK SILVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no Art. 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 500 dias-multa, fixados no valor mínimo legal de 1/30 do salário-mínimo vigente.
22/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 12:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
27/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:46

Juntada de Mandado
20/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:40

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:40

Expedição de Ofício.
27/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:24

Expedição de Mandado.
10/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:38

Recebida a denúncia
07/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Judicial da Comarca de.
24/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:58

Mantida a Prisão Preventiva
20/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 15:21

Juntada de Ofício
17/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:21

Ato ordinatório
15/10/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:14

Expedição de Mandado.
06/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:27

Ato ordinatório
05/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:28

Ato ordinatório
30/08/2024 10:28

Recebida a denúncia
29/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
10/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:10

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:54

Juntada de Petição de parecer
08/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 10:07

Evoluída a classe de 280 para 300
08/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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