TJSP - 0047041-63.2010.8.26.0114

1ª instância - Sef de Campinas

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEKTRO REDES S.A.

CNPJ: 02.328.280/0001-97

Advogados

ISABELA BRAGA POMPILIO

OAB: 14234/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/06/2025 03:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Braga Pompilio (OAB 14234/DF) Processo 0047041-63.2010.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A -

    Vistos.

    Aguarde-se julgamento definitivo da ação anulatória, o que deverá ser noticiado pelas partes nos autos.

    No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C.

    Superior Tribunal de Justiça).

    Intimem-se.

  • 27/04/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Braga Pompilio (OAB 14234/DF) Processo 0047041-63.2010.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A -

    Vistos.

    Aguarde-se manifestação da parte interessada.

    No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C.

    Superior Tribunal de Justiça).

    Intimem-se.

  • 17/04/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 10/12/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2024 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2024 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 23/08/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:19

    Decisão - Conferência - Regularização

  • 15/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 14:28

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/09/2022 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/07/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 06/04/2022 17:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/03/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 18:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 19/08/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 15:56

    Proferido Despacho

  • 31/01/2020 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 15:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/10/2018 12:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/02/2018 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2017 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 10:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/09/2016 18:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/05/2016 16:34

    Proferido Despacho

  • 14/05/2015 13:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/02/2015 15:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/02/2015 14:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/02/2014 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/12/2012 15:18

    Recebimento de Carga

  • 26/09/2012 16:38

    Carga Outro

  • 27/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/02/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 15/02/2012 16:53

    Recebimento de Carga

  • 16/06/2011 15:24

    Carga Outro

  • 17/05/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 18/04/2011 00:00

    Aguardando Julgamento de Incidente

  • 15/04/2011 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/04/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 05/04/2011 13:24

    Recebimento de Carga

  • 05/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2011 11:16

    Carga Outro

  • 26/11/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 22/11/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 01/09/2010 14:37

    Recebimento de Carga

  • 31/08/2010 17:16

    Carga à Vara Interna

  • 31/08/2010 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2010

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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