TJSP - 1501164-96.2021.8.26.0548

1ª instância - 06 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO BARBOSA BRANCO

CPF *85.***.*80-73

EDILBERTO RODRIGO DA SILVA CRUZ

CPF *44.***.*51-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LEANDRO ANTONIO PRETO RODRIGUES

OAB: 440122/SP

CPF *73.***.*47-60

GISLAINE APARECIDA GOTTARDO

OAB: 376647/SP

CPF *57.***.*40-00

NILSON NOGUEIRA DA SILVA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO DI FRANCESO NUCCI

ALINE ARIENE DA SILVA

CPF *26.***.*51-64

DAVID CORREIA DA SILVA

CPF *61.***.*85-74

DALCIR FROLDI JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501164-96.2021.8.26.0548; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501164-96.2021.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edilberto Rodrigo da Silva Cruz; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Antonio Preto Rodrigues (OAB 440122/SP), Nilson Nogueira da Silva (OAB 478397/SP) Processo 1501164-96.2021.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEONARDO BARBOSA BRANCO - Considerando os Comunicados 284/2020 e 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 30/04/2025 às 13:30 horas (fls. 291/294).

    Intimar a defesa de Leonardo Barbosa Branco para ciência quanto à certidão negativa de fls. 367.

  • 17/07/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 06:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 09:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/04/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 30/05/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 12:01

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2023 22:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2023 18:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 03/03/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 08:55

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 06:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 16:53

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2021 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2021 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2021 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2021 13:59

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/10/2021 11:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2023 01:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 14/10/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 03:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 15:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 14/04/2021 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 14:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 17:02

    Expedição de Alvará.

  • 09/04/2021 16:59

    Expedição de Alvará.

  • 09/04/2021 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2021 13:48

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/04/2021 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/04/2021 10:12

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/04/2021 09:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/04/2021 09:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/04/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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