12/05/2025 03:19

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB 360223/SP) Processo 1016877-66.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Roberta de Oliveira Surian - Ordem nº 2024/002718

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 13:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2024 13:57

Certidão Urgente Expedida
23/09/2024 14:15

Contrarrazões Juntada
21/09/2024 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:30

Remetido ao DJE
10/09/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:52

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2024 08:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 14:56

Recurso Interposto
16/08/2024 01:46

Remetido ao DJE
15/08/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 14:43

Julgada Procedente a Ação
15/08/2024 10:08

Conclusos para Sentença
14/08/2024 14:36

Contestação Juntada
08/08/2024 06:46

Não confirmada a citação eletrônica
03/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 12:22

Remetido ao DJE
02/08/2024 11:39

Mandado de Citação Expedido
02/08/2024 11:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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