12/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1001741-29.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Flavia da Cruz Silva - Ordem nº 2024/000288

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 14:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/12/2024 13:10

Certidão Urgente Expedida
02/09/2024 11:12

Petição Juntada
27/08/2024 02:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:22

Remetido ao DJE
16/08/2024 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:37

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 11:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/07/2024 17:17

Recurso Interposto
06/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 03:09

Remetido ao DJE
04/07/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:13

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:06

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2024 03:20

Suspensão do Prazo
05/03/2024 12:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2024 02:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 02:05

Remetido ao DJE
23/02/2024 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 13:56

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:53

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
23/02/2024 11:47

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 02:46

Remetido ao DJE
19/02/2024 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 19:23

Julgada Procedente a Ação
19/02/2024 15:24

Conclusos para Sentença
19/02/2024 14:18

Contestação Juntada
08/02/2024 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 14:17

Mandado de Citação Expedido
02/02/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:44

Remetido ao DJE
01/02/2024 10:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/02/2024 08:24

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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