12/05/2025 02:18

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carranza Cardoso (OAB 478683/SP) Processo 1004678-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonia Jandira de Souza - Ordem nº 2024/001090

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 17:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/01/2025 17:27

Certidão Urgente Expedida
20/10/2024 08:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2024 14:19

Contrarrazões Juntada
10/10/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:54

Remetido ao DJE
09/10/2024 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:28

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 09:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:35

Remetido ao DJE
23/09/2024 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:37

Classe Retificada
19/09/2024 09:28

Ofício Expedido
18/09/2024 19:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
24/08/2024 10:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/08/2024 15:32

Apelação/Razões Juntada
15/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:30

Remetido ao DJE
13/08/2024 21:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 21:23

Julgada Procedente a Ação
05/08/2024 17:21

Conclusos para Sentença
30/07/2024 19:09

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/07/2024 10:49

Especificação de Provas Juntada
17/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:56

Petição Juntada
16/07/2024 02:03

Remetido ao DJE
15/07/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 17:05

Ato ordinatório
28/05/2024 16:09

Réplica Juntada
18/05/2024 09:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:25

Contestação Juntada
08/05/2024 01:33

Remetido ao DJE
07/05/2024 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 16:51

Ato ordinatório
19/03/2024 12:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/03/2024 08:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 01:57

Remetido ao DJE
12/03/2024 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 16:06

Mandado de Citação Expedido
12/03/2024 16:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:46

Emenda à Inicial Juntada
12/03/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 01:45

Remetido ao DJE
08/03/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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