18/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
28/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:02

Julgada Procedente a Ação
10/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
12/04/2025 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2025 11:59

Conclusos para Sentença
05/04/2025 12:05

Réplica Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Severo de Oliveira (OAB 354507/SP) Processo 1011248-19.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronny Rafael da Silva -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos.

Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias.

Intime-se.
02/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:17

Contestação Juntada
28/03/2025 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:26

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:09

Remetido ao DJE
27/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:06

Petição Juntada
21/03/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:13

Remetido ao DJE
19/03/2025 15:13

Ato ordinatório
17/02/2025 21:28

Suspensão do Prazo
28/10/2024 22:12

Suspensão do Prazo
15/08/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:57

Remetido ao DJE
14/08/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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