12/05/2025 03:24

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1017725-53.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Teresa Rodrigues Pereira - Ordem nº 2024/002796

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:54

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 14:34

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/01/2025 14:46

Certidão Urgente Expedida
04/10/2024 10:25

Contrarrazões Juntada
04/10/2024 08:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:57

Remetido ao DJE
23/09/2024 08:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 08:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:56

Certidão de Cartório Expedida
08/09/2024 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2024 11:36

Recurso Interposto
29/08/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:26

Remetido ao DJE
28/08/2024 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 12:11

Julgada Procedente a Ação
28/08/2024 11:03

Conclusos para Sentença
27/08/2024 16:26

Réplica Juntada
24/08/2024 10:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 01:45

Não confirmada a citação eletrônica
15/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:31

Remetido ao DJE
13/08/2024 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 14:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/08/2024 11:06

Contestação Juntada
13/08/2024 06:18

Remetido ao DJE
12/08/2024 22:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 21:08

Mandado de Citação Expedido
12/08/2024 21:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2024 11:32

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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