TJSP - 1016456-76.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 03:17
Suspensão do Prazo
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08/04/2025 10:48
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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02/04/2025 10:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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01/04/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carranza Cardoso (OAB 478683/SP) Processo 1016456-76.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Rubia - Ordem nº 2024/002672
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Ciência às partes.
Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.
Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.
Intimem-se.
Piracicaba, 27 de março de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito -
31/03/2025 02:52
Remetido ao DJE
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28/03/2025 09:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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28/03/2025 09:54
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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27/03/2025 10:24
Conclusos para decisão
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17/03/2025 12:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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03/12/2024 16:44
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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03/12/2024 16:12
Certidão Urgente Expedida
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20/09/2024 03:30
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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11/09/2024 10:26
Contrarrazões Juntada
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11/09/2024 02:41
Certidão de Publicação Expedida
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10/09/2024 10:14
Remetido ao DJE
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09/09/2024 15:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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09/09/2024 15:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/09/2024 11:36
Conclusos para decisão
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09/09/2024 11:12
Certidão de Cartório Expedida
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12/08/2024 09:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/08/2024 10:16
Apelação/Razões Juntada
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03/08/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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02/08/2024 01:33
Remetido ao DJE
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01/08/2024 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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01/08/2024 16:37
Julgada Procedente a Ação
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01/08/2024 15:25
Conclusos para Sentença
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01/08/2024 14:28
Contestação Juntada
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01/08/2024 06:44
Não confirmada a citação eletrônica
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27/07/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2024 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/07/2024 13:26
Remetido ao DJE
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26/07/2024 12:59
Mandado de Citação Expedido
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26/07/2024 12:59
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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26/07/2024 08:49
Conclusos para decisão
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25/07/2024 13:17
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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