TJSP - 1003823-09.2022.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Ativo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP) Processo 1003823-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brk Ambiental - Limeira S/A - Reqdo: Agencia Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí -
Vistos.
Primeiramente, determino que a agência requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos cópia da Decisão de homologação ou não do laudo pericial, bem como eventual prolação da Sentença dos Autos da Ação Civil Pública nº 1014355-76.2021.8.26.0320.
Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. -
22/05/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 03:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 18:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/03/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 06:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/12/2022 15:30
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2023 01:30:00, Vara da Fazenda Pública.
-
04/10/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 14:45
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2022 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2022 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 17:38
Expedição de Carta.
-
26/04/2022 01:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2022 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 17:12
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 01:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2022 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/02/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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